Estes termos regulam a utilização do site jpoliveiracoach.pt e a contratação dos serviços de acompanhamento de João Pedro Oliveira (NIF [NIF], [Morada fiscal]). Ao contratar um plano ou criar conta na área de cliente, aceitas estes termos.
1. Serviços
Prestamos serviços de coaching online e presencial na área do exercício físico: planos de treino, aconselhamento nutricional, acompanhamento, correção de técnica e consultoria. Os planos disponíveis e o que cada um inclui:
- Basic (30€): plano de treino personalizado, acesso à área de cliente.
- Pro (1 mês: 60€ · 3 meses: 160€ · 6 meses: 288€): plano de treino personalizado, aconselhamento nutricional, anamnese por mensagem, 1 check-in semanal, acesso à área de cliente.
- Premium (1 mês: 100€ · 3 meses: 260€ · 6 meses: 400€): plano de treino personalizado, aconselhamento nutricional, anamnese por videochamada, correção de técnica por vídeo, acompanhamento 24/7, atualização dos planos sempre que necessário.
- Consultoria por videochamada (60€): plano de treino, aconselhamento nutricional, aconselhamento de lifestyle fitness, avaliação física.
- PT presencial: condições e preços acordados diretamente com o coach.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
2. Contratação e pagamento
- A contratação é feita diretamente com o coach (por WhatsApp ou pessoalmente), não através do site.
- Todos os planos são de pagamento único pelo período escolhido (1, 3 ou 6 meses, ou sessão única). Não há renovações automáticas nem fidelização: no fim do período decides se continuas.
- O pagamento é feito diretamente ao coach (MB Way, transferência ou outro meio acordado).
- O acompanhamento começa depois de confirmado o pagamento e feita a avaliação inicial (anamnese).
3. Direito de livre resolução e reembolsos
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor tem 14 dias para desistir sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se pedires que o acompanhamento comece antes de terminar esse prazo, pagas apenas a parte do serviço já prestada até ao momento em que desistires. Depois de o plano de treino ou de nutrição personalizado ter sido entregue na totalidade, o direito de livre resolução deixa de se aplicar a essa parte do serviço.
Fora destes casos, não há reembolso de períodos já iniciados. Situações excecionais (por exemplo, lesão ou doença comprovada) são analisadas caso a caso e podem dar lugar à suspensão do plano.
4. Área de cliente
- Para criar conta tens de indicar dados verdadeiros. As contas criadas sem convite ficam pendentes até serem aprovadas pelo coach.
- És responsável por manter a tua palavra-passe confidencial. A conta é pessoal e intransmissível.
- Os vídeos enviados são apagados automaticamente 14 dias após o envio. Os planos em PDF ficam disponíveis enquanto fores cliente.
- O coach pode suspender ou eliminar contas em caso de fim do acompanhamento, utilização abusiva ou violação destes termos. Ao eliminar a ficha de cliente, a conta e os dados associados são apagados.
5. Saúde e responsabilidade
Os serviços destinam-se a pessoas saudáveis e não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. O aconselhamento nutricional tem caráter geral e não constitui prescrição dietética clínica.
- Antes de começares, deves informar o coach de qualquer doença, lesão, medicação, gravidez ou outra condição relevante, e consultar um médico se tiveres dúvidas sobre a tua aptidão para a prática de exercício.
- Deves parar o exercício e procurar ajuda médica se sentires dor, tonturas, falta de ar ou outro mal-estar.
- Os resultados dependem de cada pessoa e do cumprimento do plano. As transformações apresentadas no site são exemplos reais e não garantem resultados iguais.
- Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por lesões ou danos resultantes de execução incorreta, de informação de saúde omitida ou de não seguires as indicações dadas.
6. Propriedade intelectual
Os planos, vídeos, textos, logótipo e restante conteúdo pertencem a João Pedro Oliveira. Destinam-se apenas a uso pessoal do cliente e não podem ser partilhados, revendidos ou publicados sem autorização.
7. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
8. Reclamações e resolução de litígios
Podes apresentar reclamação através de [email de contacto], +351 915 534 958 ou do Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos que a lei te reconhece enquanto consumidor, é competente o tribunal da área do teu domicílio.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. As alterações não afetam planos já pagos, que mantêm as condições em vigor no momento da contratação.