Esta política explica que dados pessoais recolhemos em jpoliveiracoach.pt, para que os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
João Pedro Oliveira, NIF [NIF], com morada em [Morada fiscal].
Contacto para questões de privacidade: [email de contacto] · +351 915 534 958 (WhatsApp).
2. Que dados recolhemos
Se só visitas o site
Não usamos ferramentas de estatística nem publicidade. O alojamento regista dados técnicos mínimos (endereço IP, data e hora do pedido, navegador) por razões de segurança e funcionamento.
Se nos contactas
Quando clicas num botão de WhatsApp, a conversa decorre na aplicação WhatsApp (Meta). Recebemos o teu nome, número de telefone e o que nos escreveres.
Se és cliente ou crias conta na área de cliente
- Identificação e contacto: nome, email, telemóvel.
- Conta: email e palavra-passe (guardada apenas de forma encriptada; nunca temos acesso a ela).
- Acompanhamento: objetivo, plano contratado, planos de treino e de nutrição, notas do coach, histórico de pagamentos e renovações.
- Dados relativos à saúde: peso, medidas, percentagem de gordura, adesão, energia, notas sobre lesões ou sensações e vídeos da tua execução dos exercícios.
Não recolhemos dados de pagamento: os pagamentos são feitos diretamente ao coach, fora do site.
3. Finalidades e fundamentos legais
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Prestar o acompanhamento contratado (planos, check-ins, correções, área de cliente) | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) |
| Tratar dados de saúde (peso, medidas, vídeos, lesões) | Consentimento explícito, dado ao criar conta (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD) |
| Responder a pedidos de informação | Diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Registo de pagamentos e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Segurança do site e das contas | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Não usamos os teus dados para marketing, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas sobre ti.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Vídeos enviados por ti e respostas em áudio ou vídeo do coach: apagados automaticamente 14 dias após o envio. As correções em texto ficam no teu histórico.
- Conta e histórico de acompanhamento: enquanto fores cliente. Quando a tua ficha é eliminada, a conta, os check-ins, os planos e todos os ficheiros associados são apagados.
- Registos de pagamento: pelo prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 10 anos).
- Pedidos de contacto que não resultem em acompanhamento: até 12 meses.
5. Quem tem acesso aos dados
Apenas o coach, através do CRM protegido por palavra-passe. Para o site funcionar recorremos a estes prestadores, que tratam dados apenas por nossa conta (subcontratantes):
- Vercel Inc.: alojamento do site e armazenamento de vídeos e PDFs (servidores em Frankfurt, Alemanha).
- Neon Inc.: base de dados (servidores em Frankfurt, Alemanha).
Estas empresas têm sede nos EUA. Eventuais transferências para fora da UE estão cobertas pelo EU-US Data Privacy Framework e/ou pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. O WhatsApp (Meta) e o YouTube (Google) só recebem dados se escolheres usar esses serviços (conversar connosco ou ver um vídeo incorporado).
6. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento e sem custos:
- aceder aos teus dados e obter uma cópia;
- corrigir dados incorretos;
- pedir que os apaguemos;
- limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
- receber os teus dados num formato portável;
- retirar o consentimento para dados de saúde (isto não afeta o tratamento já feito, mas impede-nos de continuar o acompanhamento através da área de cliente).
Para exercer estes direitos contacta [email de contacto] ou +351 915 534 958. Respondemos no prazo máximo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
O site usa ligação encriptada (HTTPS). As palavras-passe são guardadas com encriptação irreversível. Os vídeos e PDFs são privados e só ficam acessíveis através de links temporários gerados para quem tem sessão iniciada. O acesso ao CRM está restrito ao coach.
8. Menores
A área de cliente destina-se a maiores de 16 anos. Abaixo dessa idade, o acompanhamento só pode ser contratado com autorização do representante legal.
9. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão iniciada. Vê a Política de Cookies.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da última versão aparece no topo da página e, se as alterações forem relevantes, avisamos os clientes com conta.